Revisão de Benefício do INSS: Quais São os Tipos e Quando Vale a Pena Pedir
Você sabia que o valor que você recebe do INSS pode estar incorreto? Muitas pessoas recebem menos do que deveriam por falhas no cálculo ou informações incompletas. Nestes casos, é possível pedir a revisão do benefício previdenciário, o que pode resultar em aumento mensal no valor recebido e até em valores retroativos.
Neste artigo, explicamos de forma simples e objetiva os principais tipos de revisão de benefício e como um advogado pode ajudar a garantir seus direitos.
O Que É a Revisão de Benefício?
A revisão é o pedido para que o INSS reanalise um benefício já concedido, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O objetivo é corrigir erros ou omissões no cálculo, incluir períodos ou contribuições que ficaram de fora, ou aplicar novas regras mais vantajosas.
Importante: Uma revisão bem-sucedida pode aumentar significativamente a renda mensal do beneficiário e ainda gerar o pagamento das diferenças atrasadas desde a data em que o benefício foi concedido. Em muitos casos, esses valores podem chegar a dezenas de milhares de reais.
Principais Tipos de Revisão do INSS
Veja abaixo os tipos de revisão mais comuns:
1. Revisão por Erro de Cálculo
Quando o INSS comete um erro direto ao calcular o valor do benefício, como aplicar um índice errado ou considerar salário inferior ao real.
2. Revisão para Inclusão de Contribuições Omitidas
Às vezes, contribuições feitas não são registradas corretamente no sistema do INSS (CNIS). Isso pode ocorrer por erro do empregador ou problemas de registro. Com documentos, é possível pedir a correção.
3. Revisão por Tempo de Contribuição não Reconhecido
Inclui períodos que o INSS desconsidera, como:
Trabalho rural na juventude;
Serviço militar obrigatório;
Tempo como aluno-aprendiz;
Vínculos antigos não registrados no sistema.
Comprovando esses períodos, é possível aumentar o tempo de contribuição e o valor do benefício.
Revisão por Atividade Especial
Trabalhadores expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos), como vigilantes, metalúrgicos e profissionais da saúde, podem ter direito a contar esse tempo de forma diferenciada. Se o INSS não reconheceu esse tempo, a revisão pode corrigir o erro e aumentar o benefício.
Revisão por Atividades Concomitante
Quem trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo pode ter sido prejudicado no cálculo do benefício. O INSS costumava considerar apenas a atividade principal, ignorando parte dos salários das outras funções. A revisão corrige essa distorção, podendo aumentar consideravelmente o valor da aposentadoria.
Existe Prazo Para Pedir a Revisão?
Sim. O prazo para pedir a revisão é de 10 anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício. Após esse prazo, o direito à revisão e aos valores retroativos pode prescrever.
Por Que Procurar um Advogado Previdenciário?
Um advogado especialista é fundamental para:
Analisar o histórico de contribuições e o cálculo do benefício;
Identificar erros e contribuições esquecidas;
Organizar os documentos e provas necessários;
Fazer o pedido administrativo ou ingressar com ação judicial;
Garantir que a revisão traga ganhos reais e seguros.
Além disso, o profissional evita que o pedido de revisão cause prejuízos, como uma eventual redução do valor do benefício, que pode ocorrer quando o pedido é feito sem orientação adequada.
Conclusão
Revisar um benefício do INSS pode representar uma mudança significativa na renda e trazer valores atrasados importantes. Muitas vezes, essas diferenças vêm sendo pagas a menor desde o início do benefício — e corrigir isso é um direito do segurado.
Se você tem dúvidas sobre o valor do seu benefício ou percebeu que contribuições ficaram de fora, procure um advogado de confiança e faça uma análise detalhada. Isso pode fazer toda a diferença na sua segurança financeira a longo prazo.